| CALENDÁRIO ÚNICO ESCOLAR - 2023 - VERSO - Lei Federal 9.394/1996 | |||||||||||||||
| 1. ANO LETIVO : Inicio 01/02/2023 | Término 20/12/2023 | Recesso Escolar: de 03 a 23/07/2023 e de 20 a 31/12/2023. | |||||||||||||
| Férias Docente: de 02/01/2023 a 31/01/2023 | |||||||||||||||
| 2. PERÍODO DE: MATRÍCULAS: Conforme cronograma da SME | TRANSFERÊNCIA: De acordo com determinações da SEE | ADAPTAÇÃO: de acordo com Regimento Escolar | |||||||||||||
| 3.CONSELHO DE CLASSE/SERIE/ANO | 4. REUNIÃO COM PAIS E RESPONSÁVEIS | Publicação dos Resultados Finais - 20/12/2023 | |||||||||||||
| 1º Bimestre: 20/04/2023 | 1º Bimestre: 24/04/2023 | Entrega de Certificados - ____/____/_____. | |||||||||||||
| 2º Bimestre: 30/06/2023 | 2º Bimestre: 25/07/2023 | ||||||||||||||
| 3º Bimestre: 06/10/2023 | 3º Bimestre: 11/12/2023 | ||||||||||||||
| 4º Bimestre: 20/12/2023 | |||||||||||||||
| 5. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO E RECURSO DOS RESULTADOS: | |||||||||||||||
| Pedido de Reconsideração do Resultado de cada avaliação: Deverá ser protocolado na escola em até 05 dias, contados da divulgação dos resultados nos termos do§ 1º do artigo 21 da Deliberação CEE 155/2017. | |||||||||||||||
| Pedido de Reconsideração do Resultado Final: Deverá ser protocolado na escola em até 10 dias, contados da divulgação dos resultados nos termos do § 1º do artigo 22 da Deliberação CEE 155/2017. | |||||||||||||||
| Solicitação de Recurso da decisão da Escola: Da decisão da escola, caberá recurso à Diretoria de Ensino. O pedido de recurso deverá ser protocolado na escola em até 10 dias contados da ciência da decisão do pedido de reconsideração nos termos do § 1º do artigo 23 da Deliberação CEE 155/2017. | |||||||||||||||
| 6. REUNIÕES: 02/02/2023, 03/02/2023 e 24/07/2023 - Planejamento e Replanejamento Escolar com presença dos professores e gestores nas Unidades Escolares. | |||||||||||||||
| Pirajuí, 16 de fevereiro de 2023 | PARECER DO SUPERVISOR DE ENSINO | DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU | |||||||||||||
| Considerando a análise e parecer do Supervisor de Ensino, homologo o presente Calendário Escolar para o ano letivo de 2023. | |||||||||||||||
| HOMOLOGADO VIA SEM PAPEL EM 16/02/2023 | |||||||||||||||
| Secretário de Educação | |||||||||||||||
| carimbo e assinatura do Secretário Municipal de Educação | |||||||||||||||
